Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: como proteger menores destes perigos

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A partir do ano 2000, pela Lei Federal 9.970/2000, o recente 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Somado a esta data, durante todo o mês, a campanha Maio Laranja marca ações efetivas na prevenção e enfrentamento, dando corpo a esse importante movimento, cujos dados são assustadores. De acordo com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de denúncias de estupros, abusos e exploração sexual contra menores cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram 9.500 denúncias de crimes do tipo, contra 6.400 no primeiro quadrimestre do ano passado.

“O abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, além de ser chocante socialmente, traz impactos extremamente negativos para a vida e o desenvolvimento das vítimas. Por isso, a sociedade como um todo deve se engajar em campanhas e medidas que atuem no combate e na prevenção deste grande mal”, afirma Filipe Colombini, psicólogo, orientador parental e CEO da Equipe AT/ São Paulo/ SP.

Sinais de alerta – Mas como saber sobre um possível caso de abuso contra uma criança ou adolescente? Segundo Filipe Colombini, “primeiramente, qualquer mudança brusca de comportamento, como, por exemplo, uma criança muito extrovertida que acaba se isolando de uma hora para outra deve ser investigada”. “Outros pontos significativos são mudanças na rotina, como alterações nos padrões de sono ou de alimentação, além da esquiva da criança ou do adolescente para situações ou lugares que antes gostava de ir ou frequentar”, observa o especialista.

Impactos – Os prejuízos desse tipo de violência são enormes e podem dar origem a uma série de distúrbios psiquiátricos e até problemas de ordem física. “Abusos criam, de fato, déficits importantes no desenvolvimento emocional e de habilidades sociais, causando, geralmente, uma regressão clara nos marcos de desenvolvimento. Por exemplo, uma criança que já se comunicava bem e, de repente, passa a ter dificuldade para se expressar”, diz o psicólogo.

Prevenção – Para se cercar de cuidados e proteger os pequenos contra abusos e violência sexual, ressalta, é importante que os pais tenham um vínculo forte com seus filhos para compreender seus padrões de comportamento, a fim de notar quando há algo errado. “E também o papel da educação, tanto nas escolas quanto em casa, é fundamental para que a criança conheça seu corpo e entenda quando o comportamento de um adulto ou mesmo crianças maiores não é aceitável”.

Apoio psicológico – Buscar ajuda psicológica é essencial para as vítimas de abuso ou violência sexual. “O apoio e o acolhimento de profissionais de saúde mental vai ajudar a criança ou jovem a criar um sentimento de suporte e validação”, explica Colombini. “E, claro, também é uma ferramenta fundamental para a criança conseguir expressar o que sente para que, assim, o profissional possa ajudá-la a superar traumas e dissipar medos”, afirma o CEO da Equipe AT.

Denúncia – Suspeitas de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas por qualquer pessoa para as autoridades competentes através do Disque Direitos Humanos (100) ou do Conselho Tutelar (3225-4440).