Material online e gratuito explica parte burocrática de forma descomplicada e acessível
Receber o diagnóstico – ou até mesmo a suspeita – de autismo tende a trazer muitas incertezas e emoções às pessoas cuidadoras. Além de ser um momento de agir e buscar intervenções e profissionais que vão ajudar no desenvolvimento da criança, é hora também de compreender quais são os direitos da criança a partir dali.
A Genial Care, clínica multidisciplinar para cuidado e desenvolvimento de crianças com autismo e suas famílias, lançou o “Guia de Direitos das pessoas autistas e suas famílias”, um material online e gratuito, que explica essa parte burocrática e legal de forma descomplicada e acessível. “É importante ressaltar que o autismo é considerado uma deficiência do ponto de vista legal. Por isso, leis que amparam direitos de PCDs também são válidas para pessoas autistas”, explica a Líder de Comunidade da Genial Care, Gabriela Bandeira.
No guia gratuito são abordados os seguintes tópicos:
- Lei Berenice Piana (nº 12.764)
- Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15)
- Lei Romeo Mion (13.977/20)
- Direitos gerais de pessoas autistas
- Direitos de pessoas autistas e suas famílias na saúde
- Direitos de pessoas autistas e suas famílias na educação
- Direitos das famílias de pessoas autistas
- BPC/LOAS
De acordo com a Genial Care, a obra tem o objetivo de orientar famílias que convivem com crianças autistas e pessoas adultas diagnosticadas com TEA sobre seus direitos e como fazer para garanti-los. “O propósito deste material é servir de informativo para apoiar em vivências nas áreas da saúde e educação, além de benefícios concedidos e indicação de profissionais que podem ser consultados”, aponta Gabriela.
Mais informações: https://genialcare.com.br/