Reprodução Assistida para casais homoafetivos: o que é preciso saber? 

Mariana e Rayanne tiveram o pequeno Nicolas em maio deste ano.

 Para casais homoafetivos, ter acesso ao processo de reprodução assistida é uma realidade que nem sempre foi possível, mas que tem se popularizado desde 2011, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, por unanimidade, o direito de igualdade a esses casais. Para a realização deste sonho, casais femininos e masculinos contam com todo o apoio psicológico e burocrático. Atualmente, os principais tratamentos disponíveis são os de inseminação artificial, Fertilização “In Vitro” convencional ou pela injeção intracitoplasmatica do espermatozóide (ICSI) e o útero de substituição, mais conhecido como barriga solidária, e que deve ser concedida por parentes de até quarto grau, como é o caso do casal Wilson Nunes e Carlos da Silva, que contou com a ajuda da prima para a realização de um sonho antigo dos dois.

“Nossa história começou há um ano, quando pedimos para uma sobrinha do Carlos, que acabou desistindo já bem perto da inseminação. Foi onde surgiu uma prima dele, que aceitou fazer parte dessa história com a gente e nos ajudar. Esse sonho para o Carlos é bem mais antigo. Ele já tentou adotar algumas vezes, mas ocorria em uma época em que não conseguia se estabelecer financeiramente, ou surgia oportunidade de adotar crianças com muitos irmãos, o que fugia da capacidade dele naquele momento. E a FIV surgiu como uma possibilidade de termos um filho biológico, foi quando começamos a correr atrás disso”, disse Wilson.

De acordo com o ginecologista e membro da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Dr. Condesmar Marcondes de Oliveira Filho, desde a inclusão da garantia do tratamento de reprodução assistida por homoafetivos, a procura tem crescido. “No entanto, é preciso compreender que em cada caso o tratamento é diferente. Em se tratando de um casal homoafetivo formado por homens é preciso ser explicado sobre a necessidade de uma barriga solidária. Já no caso de um casal com duas mulheres, eu preciso falar do banco de sêmen”, afirma.

Demanda crescente – Após chegar ao menor patamar dos últimos anos, o número de ciclos de Fertilização In Vitro (FIV) cresceu mais de 32% no Brasil, em 2021. A constatação é do 13º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), coletados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e analisados pela SBRA. Ao todo, foram realizados mais de 45,9 mil ciclos de fertilização, superior aos 34.623 registrados pelo levantamento em 2020. Os destaques vão para a região Nordeste, que cresceu quase 50% no período, e Centro-Oeste, que apresentou um aumento de 39,2%.

Para casais femininos, o ginecologista obstetra, especialista em reprodução assistida e membro da SBRA, Dr. Vinicius Medina, explica que a reprodução assistida possui maior diversidade de tratamento. “No caso feminino, nós temos a necessidade da utilização do sêmen de doador, o que é feito pela compra de sêmen de bancos especializados. Além disso, temos a opção de que somente uma das partes realize os procedimentos, ou seja, aquela que vai produzir os óvulos é aquela que vai engravidar. Mas também temos a opção de uma ser estimulada, captar os óvulos, formar os embriões e transferir para o útero da parceira. Desta forma, uma pode fazer parte do tratamento ou as duas”, ressalta o especialista.

Para as servidoras públicas Marina Fernandes e Rayanne Fonseca, essa escolha foi simples, já que a primeira sempre sonhou em gestar uma criança. Em maio deste ano o casal deu à luz ao pequeno Nicolas. O tratamento escolhido por elas foi o da Fertilização In Vitro. “A gente já vinha pesquisando sobre reprodução assistida. Fomos nos inteirando das diferenças entre o processo de inseminação e fertilização e optamos pela FIV porque era a maneira com mais chances de dar certo”, disse Marina.

Segundo o Dr. Vinicius Medina, médico que acompanhou o casal Marina e Rayanne, outro fator que deve ser levado em consideração é o quadro clínico de cada uma. “Algo que é analisado é a idade do casal. Geralmente é indicado que a mais nova faça o tratamento, pois esta tem maior chance de engravidar. Mas, também, levamos em conta o histórico médico de cada uma para saber qual delas terá maior chance de sucesso no tratamento. Mas, na maioria dos casos, o casal já chega com algo definido, sabendo de quem vai utilizar os óvulos e quem vai utilizar o útero para engravidar”, ressalta.

Para além dos tratamentos, o sonho de gerar uma nova vida é um ato de amor e uma conquista pessoal para cada uma dessas pessoas. O casal Marina e Rayanne espera que a história delas quebre a barreira do preconceito para um futuro melhor para o pequeno Nicolas. “A falta de representatividade faz com que a gente ache que determinadas vivências não são para nós e isso não é verdade. Depois buscar profissionais de referência que sejam comprometidos com a realização de sonhos dentro da diversidade de famílias. Esperamos que o futuro dele seja repleto de amor, acolhida e que ele esteja rodeado de pessoas que o abracem cotidianamente. Somente assim acreditamos ser possível que ele desenvolva o melhor de suas potencialidades enquanto ser humano”, enfatiza o casal.

Da mesma forma, para Wilson e Carlos, essa conquista vai além do amor. “É incrível poder ver que nossa história está inspirando outros pais a conseguir ter um filho. Esse é um ato civil de muito amor, de muita representatividade. Se a gente conseguir plantar uma sementinha no coração de cada pessoa que está em nossa volta, uma semente sem preconceito, uma semente de amor, de respeito ao próximo, aí teremos certeza de estarmos construindo um mundo em que essas crianças serão muito amadas e que elas possam viver da melhor maneira que quiserem”, observam.

Crescimento acima da média – Para a SBRA, os dados do relatório da Anvisa apontam que o Brasil evoluiu tecnicamente tanto nos tratamentos quanto na qualificação dos profissionais envolvidos. Atualmente, a taxa de ciclos de fertilização se encontra em 79,4%, acima da média recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 65%.

Segundo o especialista em Reprodução Assistida e membro da SBRA, Dr. Carlos Alberto Batista da Silva, “os tratamentos que oferecemos aos casais hoje, inférteis no Brasil, está em um padrão muito elevado e pode ser comparado sim, a um cenário mundial. Esse dado, inclusive, vem comprovar a qualidade tecnológica e a qualificação de profissionais que pertencem a essas equipes envolvidas no processo de reprodução assistida”, pontua.

Em 2019, o Brasil já havia se destacado internacionalmente entre os países que mais realizaram Fertilização In Vitro. Segundo dados da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (REDLARA), o país liderou o ranking latino-americano naquele ano, ficando à frente de nações como a Argentina e o México. Um dos trabalhos desenvolvidos pela SBRA é de conscientizar homens e mulheres sobre a relação entre fertilidade e idade, além da importância de otimizar a concepção natural. Por isso, os cuidados devem ser ainda maiores depois dos 35 anos. Além do declínio da fertilidade, a gravidez tardia leva ao aumento do risco das síndromes cromossômicas, ou seja, a saúde do bebê pode ser afetada.

Fonte: Associação Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA