17ª Conferência Nacional de Saúde: Academia Nacional de Cuidados Paliativos comemora saldo positivo

 Diretoria da ANCP durante o evento

Foto: DivulgaçãoDiretoroa da AN

Com o tema “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia! ”, chegou ao fim a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizado em Brasília/DF, com saldo positivo segundo os integrantes da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP).  Os motivos são as aprovações nos quatro eixos propostos pela conferência, que incluíam reflexões, desafios e perspectivas acumuladas no âmbito do controle social e que englobam os Cuidados Paliativos nas instâncias da Rede de Atenção à Saúde, sobretudo na atenção primária à saúde. 

Os eixos que compõem a edição 2023 foram: O Brasil que temos e o Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a vida e a democracia; Amanhã será outro dia para todos. 

A Conferência Nacional de Saúde é o principal dispositivo democrático de participação popular sobre saúde. Nela há a participação de usuários, trabalhadores e gestores do SUS que debatem sobre os assuntos colocados na pauta da saúde, seja por meio de políticas públicas ou de propostas de aprimoramento de programas já existentes. Quem participa da Conferência Nacional são pessoas que foram eleitas delegadas nas etapas municipais e estaduais ou pessoas convidadas.  

O resultado da etapa nacional é contemplado no próximo ciclo de planejamento em saúde da União e será utilizado como subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e do plano plurianual 2024 – 2027.  

ANCP na CNS – Para o presidente da ANCP, Rodrigo Kappel Castilho, este é um passo importante, pois através das propostas da Conferência Nacional de Saúde é que a população se manifesta para novas políticas públicas, também em cuidados paliativos no SUS, estimulando a criação de novos serviços, revisões de remunerações e melhorias em serviços hospitalares e do cuidado à vida.  

Conforme destaca Castilho, “a saúde da família, o acesso a medicamentos que previnem e controlam o sofrimento são alguns dos pontos importantes e fundamentais para os cuidados paliativos de forma nacional”. A aprovação nestes eixos coloca o Brasil em um patamar de subida de nível de classificação mundial no que tange os cuidados paliativos.  

Outros membros da ANCP estavam presentes na CNS. A vice-presidente da academia, Thaís Gonçalo, e a diretora de comunicação, Érika Aguiar Lara Pereira.   

Segundo Érika, a aprovação da proposta de uma política pública em cuidados paliativos contempla necessidades, desde financiamento ao exercício dos cuidados paliativos em toda a rede de atenção à saúde, para que se possa avançar no cuidado paliativo. “A ANCP como entidade oficial representativa de cuidados paliativos, tem um papel importante na luta pela implementação e por fazer com que a política seja executada efetivamente”.